Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Medicina diz não às cotas

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do contraditório, - contraditório material e contraditório formal -, enfocando suas características e examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo considerações sobre a mitigação do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Direito de imagem: Tudo o que você precisa saber!

Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem e tudo o que você precisa saber sobre ele.

Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil

Por Bruno Cesar Vicentim.

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.